O que é o Formulário digital de Localização de Passageiros e como são usados os dados?
Os formulários de localização de passageiros (PLFs) são utilizados pelas autoridades de saúde pública para facilitar o rastreio de contactos no caso de passageiros serem expostos a uma doença infeciosa durante a sua viagem de avião, barco (cruzeiro/ferry), comboio, autocarro ou automóvel. A informação facultada pelos passageiros nos PLFs pode ser utilizada pelas autoridades de saúde pública dos países de destino para os contactarem rapidamente, com o objetivo de proteger a saúde dos passageiros e dos seus contactos, assim como prevenir a propagação de doenças.
Os países que requerem o preenchimento do PLF utilizam atualmente formulários de localização de passageiros em formato de papel ou desenvolveram sistemas nacionais online. Devido à pandemia de COVID-19, foi desenvolvido um aplicativo para o Formulário digital de Localização de Passageiros da UE (dPLF), de forma a agilizar o uso dos PLFs durante ameaças sanitárias transfronteiriças. O formato digital facilita e acelera a recolha de dados e a sua partilha entre as partes interessadas, tornando o rastreio de contactos mais efetivo e eficiente. Alguns países estão a cruzar as informações do dPLF com a política de testagem ou quarentena que se aplicam aos passageiros.
- O que é o Formulário digital de Localização de Passageiros e como são usados os dados?
- Quem deve preencher o Formulário digital de Localização de Passageiros?
- De que dados devo dispor para preencher o dPLF?
- Quando é que os passageiros devem preencher o formulário digital de localização de passageiros no aplicativo da UE para dPLFs?
- Qual é o procedimento para preencher o Formulário digital de Localização de Passageiros?
- Qual é o procedimento para preencher o dPLF no aplicativo dPLF da UE?
- O que tenho de fazer à chegada?
- Para submeter o meu PLF, devo utilizar a plataforma europeia ou o sistema nacional de PLF?
- Devo submeter vários PLFs se a minha viagem incluir escalas em mais de um país?
Quem deve preencher o Formulário digital de Localização de Passageiros?
Os passageiros que viajem para um dos países abaixo indicados (como destino final) devem preencher um formulário de localização de passageiros através do Formulário Europeu Digital de Localização de Passageiros (dPLF)
- Malta
- Eslovénia
Cada país tem a sua própria política sobre quem deve preencher o PLF (alguns países escolhem que, caso uma família esteja a viajar em conjunto, um só membro da família deve preencher o PLF e outros países exigem que cada adulto preencha um PLF individual).
Para requisitos específicos sobre o preenchimento do formulário, consulte a secção PROTOCOLOS DE VIAGEM e selecione o país para o qual vai viajar para ler o seu protocolo.
Se vai viajar para outro destino e/ou deseja verificar se há alguma restrição de viagem, verifique a ferramenta da União Europeia intitulada Re-open EU clicando aqui.
De que dados devo dispor para preencher o dPLF?
Para preencher o PLF, pode ser necessário fornecer as seguintes informações:
- Transporte e informação de viagem
- Informação pessoal
- Informação de contacto
- Residência permanente
- Último local de alojamento
- Residência temporária
- Companheiros de viagem
- Pessoa de contacto em caso de emergência
Quando é que os passageiros devem preencher o formulário digital de localização de passageiros no aplicativo da UE para dPLFs?
- Viagem de navio de cruzeiro (antes do desembarque)
- Viagem de ferry (antes do embarque)
- Viagem de comboio, autocarro ou automóvel (antes do embarque)
- Viagem de avião (depois do check-in e antes do embarque)
Qual é o procedimento para preencher o Formulário digital de Localização de Passageiros?
Os passageiros devem escolher o país de destino e indicar o meio de transporte (avião, navio de cruzeiro, ferry, comboio, autocarro, automóvel).
Consoante a resposta, os passageiros:
- Serão encaminhados para as bases de dados nacionais existentes dos países para preencher o formulário de localização de passageiros. Neste caso, devem seguir as instruções em vigor no país selecionado
ou - No caso dos países que não dispõem de bases de dados nacionais, devem preencher o formulário online através do aplicativo dos Formulários digitais de Localização de Passageiros (dPLFs) da UE.
Qual é o procedimento para preencher o dPLF no aplicativo dPLF da UE?
PASSO 1: Registar-se
Os passageiros devem registar-se no aplicativo dPLF da UE com um endereço eletrónico válido e uma palavra-passe.
Os passageiros recebem no endereço eletrónico que indicaram a confirmação do registo efetuado.
Os passageiros devem validar e completar o registo clicando no link enviado para o endereço eletrónico que indicaram.
PASSO 2: Preencher o dPLF
Os passageiros devem prestar informação sobre:
- Transporte e informação de viagem
- Informação pessoal
- Informação de contacto
- Residência permanente
- Último local de alojamento
- Residência temporária
- Companheiros de viagem
- Pessoa de contacto em caso de emergência
PASSO 3: Rever e submeter o dPLF
Antes de submeter o formulário, o passageiro deve verificar os dados indicados e corrigi-los se for necessário. Uma vez preenchido o Formulário digital de Localização de Passageiros, deve clicar em Enviar. Após o envio do dPLF, um e-mail de confirmação é enviado ao passageiro.
PASSO 4: Receber o código QR
Os passageiros recebem o dPLF com um código QR único e recebem uma notificação por correio eletrónico (o correio eletrónico contém o código QR e a ligação para descarregar o dPLF em formato PDF).
O que tenho de fazer à chegada?
À chegada, o passageiro deve apresentar o código QR ao Agente de Controlo/Inspetor Regional ou Local no ponto de entrada.
Com base na informação indicada no dPLF, as autoridades competentes aplicam as medidas sanitárias em vigor no Estado Membro selecionado.
Para submeter o meu PLF, devo utilizar a plataforma europeia ou o sistema nacional de PLF?
Alguns países desenvolveram os seus próprios sistemas para a submissão de PLFs. Outros países utilizam o sistema dPLF europeu. Além disso, um país pode utilizar o sistema nacional para determinados meios de transporte e o sistema dPLF europeu para outros meios de transporte.
Logo nos primeiros passos do registo através do PLF europeu, o aplicativo informa o passageiro se deve submeter um PLF utilizando um sistema específico do país ou através do sistema dPLF europeu. No primeiro caso, o passageiro é reencaminhado para o portal do sistema em vigor no país escolhido. Nos outros casos, o passageiro deve continuar a preencher o PLF através do sistema PLF europeu.
Devo submeter vários PLFs se a minha viagem incluir escalas em mais de um país?
Em regra geral, quando o passageiro utiliza diversos meios de transporte (barco, avião, comboio, autocarro), deve preencher um novo PLF sempre que embarca num novo meio de transporte indicados (barco, avião, comboio, autocarro) para viajar para outro país. A exceção aplica-se às viagens de avião com voos de ligação em um ou vários países. Nestes casos, o passageiro deve submeter apenas um PLF para o país de destino final. Contudo, se o passageiro sair do aeroporto, antes de embarcar no voo de ligação, também deverá preencher um novo PLF para o país de destino.
Os passageiros a viajar em navios de cruzeiro devem submeter o PLF uma vez e escolher o último país de desembarque (fim do cruzeiro) como país de destino. No sistema eletrónico, o passageiro deve indicar os nomes dos portos em que o navio faz escala.
Os passageiros que viajam de automóvel devem preencher um PLF sempre que entram num país que requer a submissão do dPLF.
